Por Leandro Schmitz
Presente na apresentação de ontem (02/12) da Orquestra Kids do Musicarium Academia Filamônica Brasileira, em Joinville, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega falou com exclusividade à Folha Metropolitana sobre aspectos da economia brasileira. Maílson foi Ministro na gestão Sarney, no final da década de 1980. Confira a entrevista:
Folha Metropolitana: O senhor é economista, foi ministro da Fazenda no governo Sarney, é colunista da revista Veja e hoje preside uma instituição vinculada à cultura. A que se deve esta múltipla atuação?
Maílson da Nóbrega: Eu tenho muitos amigos, as pessoas conhecem minha trajetória e acho que posso dar uma contribuição. O meu relacionamento com empresas privadas, com governos, pra ajudar a levantar fundos e financiar um projeto de magnitude tão relevante quanto este projeto aqui (Musicarium Orquestra Filarmônica Brasileira). Eu participo de outras iniciativas deste tipo, eu sou voluntário do GAACC (Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer), que cura mais de 70% das crianças com câncer, sou patrono de um evento anual, um jantar de gala, que levanta uma quantidade expressiva para financiar o instituto. Faço parte também de um instituto semelhante, que é o Instituto Strabos, que se dedica a curar o estrabismo em pessoas de baixa renda. Isto é importante para restabelecer sua autoestima, tornar as pessoas muito mais felizes. Também sou membro do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, que é uma fintech, uma instituição privada que se dedica a estudar os problemas da economia brasileira, enfim, são experiências variadas. Além disso, como profissional de economia, também dou palestras, consultorias e assim por diante.
Folha Metropolitana: Durante sua gestão, ainda na década de 1980, a inflação no Brasil superava os 400%. Hoje beira os 7%. Qual sua avaliação sobre estes dois cenários diferentes?
Maílson da Nóbrega: São cenários completamente diferentes. Havia naquela época um desafio, a inflação no Brasil tinha uma característica única no mundo. Porque quando a moeda perde suas funções de unidade, de reserva de valor, de moeda de troca, a sociedade busca um substituto. E nestes casos o substituto é o dólar. E os preços começam a variar conforme o dólar, gerando uma inflação muito grave. O Brasil era o único caso em que a sociedade se protegia com indexação da inflação passada, isso criou uma coisa nova que os economistas chamaram de “inércia”. Então a inflação de hoje será a inflação de amanhã, porque os preços foram ajustados pela inflação de ontem; e quando isso ocorre fica muito difícil combater a inflação, porque a cada choque de preço, uma depreciação cambial elevada, um aumento de preço do petróleo, a inflação muda de patamar. A inflação nunca caía, só subia. E o mais recomendado quando eu estava lá na época era o congelamento de preço e salário. A ideia era de que se você desse um basta na indexação da inflação passada e ficar um ano sem reajustar os preços desta forma, aí a inércia começa a se dissipar, o que não aconteceu. Aí veio a coisa engenhosa que foi o Plano Real, o URV (Unidade Real de Valor), que veio imitar a hiperinflação alemã dos anos 20, da Hungria, da Polônia do mesmo período, induzir toda a sociedade não para o dólar, mas a algo que fizesse as vezes do dólar, que foi a URV. E quando todos os preços estivessem referenciados pela URV, ela virava moeda. Foi uma coisa genial. E a partir daí, no dia em que resolvêssemos o problema da inércia, a inflação caía para 4%, nos momentos mais difíceis para 10%, nunca 100%, 80% como no passado. Então não dá para comparar.
Folha Metropolitana: O senhor já disse que a atual Constituição Brasileira é uma das razões para o desequilíbrio econômico. Na sua opinião, o que o próximo governo deveria mudar na Constituição para buscar este equilíbrio?
Maílson da Nóbrega: Tem muito para mudar nesta Constituição. Eu diria que há inúmeras áreas que merecem uma reforma. A Constituição já é uma colcha de retalhos, com mais de 120 emendas, nenhuma Constituição foi tão emendada quanto a brasileira, provando que ela teve seus defeitos. Eu diria que escolher é fundamental. Quais são os desequilíbrios no momento que precisam ser atacados? Eu acho que tem que ser atacada a questão do gasto obrigatório. Nós temos que levar o país a rediscutir estas questões porque o Brasil gasta em educação 6,3% do PIB (Produto Interno Bruto), isto é mais do que a média dos países ricos, que é de 5,8%, é uma vez e meia o que gasta a China e temos uma educação de qualidade lamentável. O Brasil é um dos últimos em qualidade educacional no teste feito pelo Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), que promove a cada 2, 3 anos uma avaliação dos jovens. O Brasil tem problema em atacar a questão previdenciária, o país gasta hoje em previdência cerca de 14% do PIB, isto é tanto quanto gasta a Itália e a Itália tem o dobro de idosos que o Brasil e é rico. Então não tem nenhuma explicação para gastar tanto em previdência. Nada contra os aposentados terem boa remuneração, o problema é se isso é compatível com o estágio atual do Brasil. O que está acontecendo? O Brasil está gastando tudo com estes itens obrigatórios, aí falta dinheiro para ciência, tecnologia, infraestrutura, cultura, a cultura é importante para um país. Temos que fazer uma ordem de prioridade. Em resumo, temos que reformar o Estado Brasileiro. A Constituição de 1988 criou um Estado ‘balofo”, inchado, ineficiente, fonte de incertezas, insegurança jurídica, de desperdício e de corrupção, porque quanto mais o Estado intervém, maior a possibilidade de corrupção. Não vai faltar tema para reformar nesta Constituição. Ela foi um enorme desastre fiscal, piorou o ambiente de negócios. Mas uma coisa interessante: os brasileiros defendem a Constituição, a TV Globo fez um programa de 27 inserções falando maravilhas e não teve uma palavra falando de seus pontos negativos. Eu acho que os pontos positivos precisam ser comemorados, mas também a sociedade precisa saber que a Constituição tem uma parte relevante de culpa pelo estágio de falta de conhecimento em que o Brasil foi apanhado.
O Brasil está gastando tudo com estes itens obrigatórios, aí falta dinheiro para ciência, tecnologia, infraestrutura, cultura, a cultura é importante para um país.
Folha Metropolitana: O ponto de equilíbrio entre contas públicas e poder de compra da população é utópico? Quais medidas possíveis para chegar neste ponto?
Maílson da Nóbrega: Não é utópico, até porque com as contas públicas em ordem, ou seja, sustentáveis e que inspirem confiança, quem investe em papéis do Tesouro não vai perder dinheiro, não vai ter calote, isso é fundamental para um equilíbrio social, um equilíbrio da própria economia. Então não há incompatibilidade entre equilíbrio fiscal e ter responsabilidade social, ou seja, pensar nos pobres, trabalhar pela redução da desigualdade, até porque a experiência mundial mostra que a redução da pobreza e desigualdade contribui para o crescimento do país porque você terá pessoas mais produtivas, pessoas mais dispostas a enfrentar desafios, a assumir riscos e assim por diante, ou seja, são complementares. Os países que deram certo foram aqueles que tiveram responsabilidade fiscal e cuidaram em reduzir a pobreza. Só para ter uma ideia, no início do século 19, portanto há 200 anos, 90% dos europeus eram pobres e com o enriquecimento primeiro da Inglaterra e depois dos demais países europeus, hoje somente 10% são pobres, foi invertida essa relação e isso foi feito com boas políticas públicas, bons governos, segurança jurídica, um ambiente para os empresários assumirem riscos, empreender, gerar prosperidade.
