O Vereador Marciel Berlim no uso da palavra livre na sessão ordinária do dia 04 de abril, apresentou um requerimento solicitando que a Secretaria da Agricultura encaminhe a Casa de Leis, quais são os implementos destinados aos agricultores e pescadores. Segundo o parlamentar, o produtor rural não é atendido da maneira correta no município e os recursos que a Secretaria de Agricultura possui estão sendo desviados para a Secretaria de Obras.

No requerimento, Berlim solicita também que se apresente de forma clara, o que os produtores rurais e os pescadores de Barra Velha têm contribuído com o município quando o assunto é arrecadação.

“Sabendo que o produtor rural produz, qual é o retorno que se dá ao agricultor, quais são os implementos, o que a Secretaria de Agricultura tem feito e se de fato estes recursos são destinados a eles”, questionou o vereador.

Berlim quer tornar pública as informações, em especial aos agricultores, pois eles não têm noção de tudo que se arrecada. Ele citou o exemplo do comercio e indústria em que o valor adicionado é o resultado da “entrada menos saída”. A partir daí, a soma total do que o estado recolhe, cada município dentro da proporcionalidade, recebe um índice de acordo com a arrecadação. Barra Velha contempla 0,30% o que de fato é uma cota considerável. Estes recursos que o município recebe, passam pelo produtor rural, lembrou.

De acordo com o vereador Marciel Berlim, a diferença da regra aplicada no Comércio e Industria para o produtor rural é completamente diferente, pois para eles, tudo que se produz, a base de cálculo é liquida.

Já na pesca, o Parlamentar também lembrou que não há nenhum tipo de incentivo ou interesse por parte da Secretaria de Agricultura para que os pescadores possam emitir notas a partir dos produtos comercializados em grandes ou pequenas escalas. Quem acaba perdendo com tudo isso é o município. Há que se ter esta preocupação em orientá-los, acrescentou.

O vereador finalizou alertando que é de extrema importância que a Secretaria da Agricultura apresente qual o montante arrecadado nestes primeiros dois anos de gestão.

ASCOM