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Tribunal Regional do Trabalho determina indenização de R$ 100 mil por más condições de trabalho em obra

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) deliberou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 100 mil por danos morais, após a Construtora Azulmax oferecer condições precárias de trabalho a seus funcionários. O caso refere-se a uma obra realizada no Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) de Joinville, ocorrida em fevereiro de 2023.

A denúncia, apresentada pelo Sinsej (Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville e região) ao Ministério Público do Trabalho (MPT), alegava que a empresa não proporcionava condições de trabalho adequadas aos seus colaboradores.

Uma das infrações apontadas na denúncia refere-se ao transporte dos trabalhadores até o local da obra. Um vídeo divulgado pelo sindicato mostra os funcionários sendo transportados em um caminhão baú, sem nenhuma medida de segurança.

Outra denúncia destacava a ausência de um local apropriado para as refeições dos funcionários. Conforme relatado pelo Sinsej, as marmitas eram dispostas no chão do espaço destinado a um canil, enquanto os trabalhadores se alimentavam sentados em latas ou no chão. Alguns buscavam abrigo sob um telhado improvisado ao lado da caçamba de lixo para almoçar à sombra.

O TRT considerou procedentes as acusações, resultando na decisão de indenização por danos morais. A Construtora Azulmax foi notificada sobre a determinação do tribunal.

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A diferença entre a literatura e o jornalismo é que o jornalismo é ilegível e a literatura não é lida… Oscar Wilde

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