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Após ação do MPSC, Justiça bloqueia quase R$ 20 milhões das contas do Clube Náutico Cruzeiro do Sul, em São Francisco do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, na Justiça, o bloqueio do valor de R$ 19.572.816,89 das contas do…

Ação identificou seis estabelecimentos comerciais que prestavam esse serviço e foram apreendidas oito câmaras de bronzeamento artificial

Na manhã desta quinta-feira, 9, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Santa Catarina deflagrou…

Objetivo do Ministério Público é primeiramente buscar soluções por meio extrajudicial, garantindo assim o direito constitucional à saúde.

Ordens judiciais foram cumpridas em municípios do planalto norte do estado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) colocou a estrutura do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas…

Ela alegou que seu voto não foi registrado de forma adequada

Principal obrigação do acordo que foi descumprido era a regularização fundiária do Loteamento Jardim dos Tamboretes, na Praia do Ervino

Agente estaria beneficiando uma paciente do SUS, que foi identificada como sogra do pai da secretária municipal

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou à Assembleia Legislativa nesta semana projeto de lei complementar (PLC) para a…