FOLHA METROPOLITANA Jornal diário de Joinville e Araquari

Quem SomosAnuncieContato /     Publicações Legais

   jornalismo@folhametropolitana.com

Santa Catarina tem aumento real na arrecadação em março de 2023

Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de março de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal de 6% na comparação com março de 2022. Considerando a inflação acumulada de 5,4% (IPCA), houve crescimento real de 0,6% na receita neste último mês. Trata-se do primeiro saldo positivo deste ano em relação à arrecadação — em janeiro e fevereiro houve queda real de 4,4%.

A reação pode ser compreendida pela redução das perdas com a arrecadação da energia elétrica em virtude do aumento do consumo no último mês de fevereiro — o calor acima da média impulsionou a demanda. Houve recuperação também no setor de supermercados (alta de 14%). “Apesar da discreta melhora, os números confirmam nossas projeções: esperamos crescer entre 4% a 5% ao longo do ano, especialmente no segundo semestre”, avalia o secretário Cleverson Siewert.

Recém-lançado pelo Governo do Estado, o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina – Pafisc definiu uma série de medidas imediatas, de médio e de longo prazo, para que SC possa garantir os R$ 2,8 bilhões extras que o Poder Executivo precisa para honrar compromissos assumidos em anos anteriores e cumprir a previsão orçamentária de 2023.

Impostos

Em março, o Estado arrecadou R$ 2,8 bilhões em ICMS, o que representa uma perda real de 1,2% na receita do imposto na comparação com março do ano passado. O resultado mostra que, a exemplo de outros estados, Santa Catarina ainda sente os impactos da Lei Complementar 194/2022 (Governo Federal), que reduziu a alíquota de ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações de 25% para 17% em julho de 2022.

O secretário Cleverson Siewert explica que Santa Catarina vem trabalhando para buscar as compensações previstas no artigo 3º da Lei Complementar 194/22, que em julho do ano passado reduziu as alíquotas de ICMS dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte de 25% para 17% – a alíquota para os transportes já estava fixada em 17% em SC e a medida não impactou a arrecadação do setor. O Estado deve ter direito a cerca de R$ 1,2 bilhão de abatimento nas parcelas da dívida pública. O acordo entre o Governo Federal e os estados, anunciado pelo Ministério da Fazenda no início de março, prevê a compensação de R$ 26,9 bilhões até 2025. Os detalhes da compensação ainda serão homologados pelo Supremo Tribunal Federal. A expectativa é compensar 25% do valor em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025.

Em março, SC também recebeu quase 10% a menos em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Os números das transferências não-tributárias, como por exemplo os repasses federais vinculados ao SUS, estarão disponíveis a partir do dia 12 de abril.

Positivo

O último mês de março teve resultados mais expressivos na agroindústria (crescimento nominal de 38,5%), na indústria metalmecânica (26% de aumento nominal) e no segmento de medicamentos (alta nominal de 23% na arrecadação do setor). A arrecadação estadual com o IPVA também cresceu em março: alta de 16% (crescimento nominal).

Balanço do trimestre

Santa Catarina arrecadou R$ 11 bilhões entre janeiro e março de 2023. Considerando a inflação, houve queda real de 2,3% no período. A análise dos números de janeiro, fevereiro e março não considera o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS dos combustíveis e da energia elétrica para o início de 2022. “Se fosse considerado o desempenho da arrecadação com a postergação dos impostos nos três meses, a queda seria de 9,6% na arrecadação tributária do trimestre”, explica o diretor de Administração Tributária da SEF/SC, auditor fiscal Dilson Takeyama.

No primeiro trimestre, a arrecadação com o ICMS somou R$ 8,5 bilhões. O valor representa uma perda de 4,7% na comparação com os primeiros três meses de 2022 (a conta já desconsidera as postergações).

Receba notícias em seu celular pelo grupo de WhatsApp do jornal Folha Metropolitana Curta nossa página do Facebook e siga-nos no Instagram

Folha Metropolitana

A diferença entre a literatura e o jornalismo é que o jornalismo é ilegível e a literatura não é lida… Oscar Wilde

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *