Reportagem: Leandro Schmitz

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Mais de 300 pessoas moram em um recanto turístico que carece de infraestrutura básica em Joinville

Paisagem e mar calmos que nos remetem a uma pequena cidade praiana. Assim é a Vigorelli, considerada a praia de Joinville. O local também serve de abrigo para quem quer pegar a balsa em direção à Vila da Glória e às praias de São Francisco do Sul, um caminho alternativo à BR 280. Mas quem chega para comer um peixinho, tomar alguma bebida à beira mar ou fazer esporte náutico, pode se perguntar por que a maior cidade do estado deixou este local tão carente de infraestrutura. 

Não há energia elétrica, a estrada é de chão, não há sinalização turística e o sinal de celular é fraco. Os poucos quiosques que existem só estão lá por iniciativa dos comerciantes, que desafiam as limitações de ocupação e urbanização da orla. Um exemplo é a dona de um restaurante, Maristela Tartara. Seu local de trabalho serve também como moradia, nos fundos, há 27 anos. Ela conta que o movimento de clientes já foi maior e que a grande dificuldade é a falta de energia elétrica: “Nos acostumamos a usar gerador e baterias, mas tem morador que armazena insulina para diabetes em caixa de isopor com gelo porque não pode ter geladeira em casa”. 

As ressacas marítimas que acontecem nas praias da região também atingem a orla da Vigorelli. Se não fosse a intervenção dos comerciantes, o mar já teria entrado nos barzinhos devido ao assoreamento da areia. Os moradores também reclamam que quando precisam chamar a polícia por meio do número “190”, afirmam que a ligação cai na polícia de São Francisco do Sul e não de Joinville, como deveria. 

Para a catadora de latinhas, Sônia Maria dos Santos, ir até o bairro vizinho Vila Cubatão para comprar alimentos e remédios é um costume. Ela mora na Vigorelli há mais de 30 anos e acha difícil viver sem infraestrutura: “Graças a Deus tenho forças para andar por tudo e achar o que preciso, mas é tudo longe e aqui a gente não tem o que precisa”. 

Terra privada e ocupação desordenada

De acordo com registros da Secretaria da Habitação de Joinville, a ocupação da Vigorelli começou nos anos 1970, quando a União concedeu a região para a iniciativa privada, a Progisa-Procópio Gomes de Oliveira S/A. O objetivo era construir um estaleiro e uma escola de dragagem, porém as pessoas começaram a ocupar o local e negociar terrenos com o então proprietário. Visando o potencial turístico, o empresário conseguiu que a então Casan fizesse o abastecimento de água para quem já estivesse morando ali, porém a ligação de energia elétrica estava atrelada à responsabilidade do município em entregar obras de infraestrutura, o que nunca ocorreu. 

A razão é o embate jurídico pelo local não ser público. Com a morte do empresário Procópio Gomes, as terras voltaram para o domínio da União e assim tem ficado até os dias de hoje, criando um impasse. 

Um fio de esperança 

Após o Termo de Ajustamento de Conduta de 2014, firmado entre prefeitura e Ministério Público Federal, todas as famílias que ali moram foram cadastradas, já que havia a ameaça iminente de todos terem de deixar suas casas, ficando apenas os pescadores artesanais. Atualmente está sendo analisada pela Secretaria de Patrimônio da União a normatização de uma portaria que possibilita a regularização fundiária da Vigorelli. Com base na portarias nº 2.826/2020 e na Lei nº 13.465/2017, o local poderá ser destino oficial de moradia, comércio e outras aplicações, sobretudo turísticas. Porém, de acordo com a Habitação, não há prazo para isto ocorrer. 

Enquanto isso, os moradores querem protocolar, via Defensoria Pública, um abaixo assinado solicitando que a União libere imediatamente a instalação de luz, com base no que diz o “item 2” do TAC de 2014. 

Vigorelli em números

138 terrenos com casas e comércio

313 moradores

313 famílias

140 ranchos de pesca

2 trapiches, sendo que 1 foi interditado recentemente