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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta terça-feira, 13, à Concessionária Arteris Litoral Sul e a quatro órgãos públicos que, de forma conjunta, reforcem as medidas de monitoramento e controle de riscos na Rodovia BR-376, especificamente no trecho onde ocorreu o deslizamento.
Objetivo é que sejam adotadas medidas imediatas e suficientes para garantir a segurança dos motoristas e passageiros que passam pelo trecho, de modo a protegê-los do perigo de novos deslizamentos de terra. O MPF pede especial atenção e agilidade no repasse de informações climáticas e das condições geográficas da região, com adoção de ações urgentes para acompanhar o volume de chuvas, o fluxo de veículos e as estruturas das encostas da rodovia.
“A iminência de aumento de tráfego pela rodovia, conjugado com as condições meteorológicas da estação, impõe a necessidade de atuação preventiva dos entes públicos, bem como atuação conjunta e coordenada, para que se promova: o eficiente controle das condições das encostas que margeiam a rodovia na Serra do Mar; diminuição da imprevisibilidade da ocorrência de novos deslizamentos; a suspensão do tráfego na região, de forma ágil e eficiente, quando necessário; e a adoção de medidas imediatas e suficientes para garantir a segurança dos que trafegam pela região, evitando nova tragédia como a vivenciada”, diz o MPF no documento.
A recomendação foi encaminhada à Arteris Litoral Sul, à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e à Defesa Civil do Estado do Paraná.
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