O Ministério Público apresentou denúncia contra os seis policiais militares participaram de uma ação na qual Silvana de Souza, de 39 anos, teve a perna quebrada. O fato ocorreu em fevereiro deste ano em Mafra, no Planalto Norte de Santa Catarina.

A conclusão do Ministério Público foi diferente ao da Corregedoria da 2ª Região da Polícia Militar de Santa Catarina, que pediu pelo arquivamento, ao concluir, em Inquérito Policial Militar, “não haver indícios da prática de crime militar na conduta dos policiais militares, bem como pela inexistência de indícios de transgressão disciplinar”,

O caso foi encaminhado à Vara de Direito Militar e designada para a 5ª Promotoria de Justiça de Florianópolis. Na terça-feira (21), o promotor Raul Rogério Rabello se manifestou oferecendo denúncia contra os seis policiais que participaram da ação. A denúncia é por lesão grave, crime previsto no Código Penal Militar.

Para o promotor, o crime foi agravado por incapacitar Silvana por mais de 30 dias. A costureira ainda se recupera das lesões, continua sem trabalhar e aguarda retorno médico para saber se terá que passar por novo procedimento cirúrgico. Além disso, Rabello afirma na decisão que o crime foi praticado em serviço e com abuso de poder.

O promotor destaca, ainda, que o policial utilizou força desproporcional, o que ofendeu a integridade corporal da vítima “de maneira desnecessária e manifestadamente arbitrária”. Para Rabello, os outros cinco policiais que participaram da ação também se excederam, utilizando spray de pimenta contra os moradores sem necessidade e dando “guarida” às ações dos demais policiais.