FOLHA METROPOLITANA Jornal diário de Joinville e Araquari

Quem SomosAnuncieContato

   jornalismo@folhametropolitana.com

Especialista em energia solar alerta para elevação da alíquota de 15% a partir de janeiro de 2023

Tempo calculado para a elaboração do projeto, a vistoria e a autorização é de quase sete meses

Do total de 860 mil sistemas de energia solar instalados em todo o Brasil, 40 mil deles estão em Santa Catarina. O Estado destaca-se na 5ª colocação no ranking do cenário nacional. A informação é da Absolar – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica.
Visando o crescimento deste segmento para o ano de 2022, o especialista em energia solar em SC, Michel Kazmierski, faz um alerta explicando que este é o momento de elaborar o projeto e, com isso, garantir a redução da alíquota antes de sua elevação, daqui a sete meses.
“Quem tiver seu projeto de sistema de energia solar até janeiro de 2023 vai garantir ficar no grupo de empresas que se beneficiará da isenção do pagamento de impostos. Após este período, haverá um aumento da alíquota gradativamente a contar do dia 7 de janeiro, conforme consta no Marco Legal da Geração Distribuída. O valor inicial do imposto é de 15% e todos os anos haverá um acréscimo, até 2029″, ressalta o diretor da TAB energia, Michel Kazmierski. Vale ressaltar que as empresas, comércios e indústrias ou agronegócios que conseguirem aprovar seus projetos até janeiro terão isenção até o ano de 2045.

Conforme Michel, por este motivo as empresas e agronegócios que quiserem se enquadrar dentro da isenção da alíquota, precisam correr para não perder o prazo. Ele explica que para elaborar o projeto de onde ficarão as placas fotovoltaicas, aprovação do projeto, instalação e comissionamento técnico da usina, vistoria pela concessionária de energia elétrica e contrato, levam aproximadamente sete meses. “Ou seja, estamos dentro de um limite considerável para que os projetos e as vistorias sejam realizadas e aprovadas. Por este motivo, as empresas precisam decidir agora se querem ter este benefício da isenção do imposto”, alerta Michel.

Estas regras de transição para cobrança de encargos de uso dos sistemas de energia fotovoltaicos foram elencadas no Marco Legal da Geração Distribuída, por meio da Lei 14.300, sancionada em 6 de janeiro de 2021.

A produção de energia solar no Brasil vem crescendo a passos largos. Para se ter uma ideia, de março de 2021 a março de 2022, foi registrada uma elevação de cerca de 30% de aumento.

Por exemplo, a maior cidade de Santa Catarina, Joinville, conta com um total de com 1.947 sistemas e 17MW de potência instalada. A empresa TAB energia já instalou 196 sistemas na cidade até o momento, que corresponde a 6,7 MW de potência instalada.

Um dos maiores projetos instalados pela TAB energia localiza-se em Joinville. A empresa Döhler investiu em 2.336 placas fotovoltaicas, consolidando-se como uma empresa sustentável e inovadora, pois com o sistema ela deixa de emitir cerca de 128 toneladas de CO2 por ano. Este projeto é o segundo maior de Santa Catarina em termos de potência instalada em telhado. Desde sua fundação, a TAB já instalou mais de 300 projetos e um total de 12 MWp, proporcionando sustentabilidade, com garantia e solidez.

Benefícios da energia solar

Outro benefício da instalação de sistemas de energia solar é que desde 2019, mediante a Lei nº 081, quem gera sua própria energia e injeta o excedente da rede da concessionária de energia possui isenção de ICMS. Este foi um dos grandes incentivos para que o segmento da energia solar pudesse crescer e expandir ainda mais, ganhando cada vez mais projeção.

Por outro lado, o especialista em energia solar ressalta que o empréstimo bancário destinado às concessionárias de energia elétrica, aprovado neste mês de março pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) também beneficiou a população. “Aquelas pessoas que estão pensando em instalar sistemas de energia solar ganharam mais incentivo, pois com este financiamento a conta de luz tende a ficar ainda mais cara”, explica Michel.

Folha

Deixar uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.