jornalismo@folhametropolitana.com
Os vereadores da Comissão de Legislação aprovaram, na reunião desta segunda-feira, 25, uma autorização para a Companhia Águas de Joinville contratar um empréstimo de US$ 128 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O dinheiro deve ser destinado às ações do Programa de Saneamento Básico Sustentável de Joinville, ainda que o cubra de forma “parcial”, algo observado na mensagem do Poder Executivo sobre o Projeto de Lei nº 166/2022.
No contexto para essa aprovação está uma exigência do Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020). A lei estabelece que, entre outras metas, pelo menos 90% da população devem ser atendidos com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Apenas para contextualização, Joinville fechou 2020 com aproximadamente 40% de cobertura nesse serviço.
O relator do projeto na Comissão de Legislação foi o vereador Alisson Julio (Novo), que se manifestou pela aprovação. Além de Alisson e de Lucas Souza (PDT), os vereadores Kiko do Restaurante (PSD), Nado (Pros) e Claudio Aragão (MDB) também concordaram com o parecer do relator.
O próximo passo do projeto de autorização é a análise nas comissões de Finanças e de Urbanismo. O texto está em regime de urgência, o que significa que deve ser analisado e votado em 30 dias a partir do protocolo. Caso isso não aconteça, o projeto vai ficar na frente dos demais até a deliberação do Plenário.
O valor a ser contratado corresponde a R$ 692 milhões, conforme cotação de hoje da moeda norte-americana. A autorização para o contrato com o BID foi decidida pelo conselho de administração da empresa pública em 30 de maio. Entre os 16 e 20 daquele mês, uma missão do banco visitou instalações da companhia que devem ser alvo dos investimentos.
A Águas de Joinville já recebeu uma autorização em abril para fechar um empréstimo de 45 milhões de euros. O valor na data da aprovação da lei correspondia a R$ 250 milhões.
Receba notícias em seu celular pelo grupo de WhatsApp do jornal Folha Metropolitana
Curta nossa página do Facebook e siga-nos no Instagram
